Perito


O perito é uma pessoa que é chamada a colaborar no processo quando a compreensão dos fatos ou a avaliação da prova necessita de especiais conhecimentos técnicos ou científicos. Em regra apresentam laudo pericial sobre a sua área de conhecimento científico, mas podem eventualmente ser chamados para prestar esclarecimentos em juízo. Por exemplo, pode ser necessário que um médico explique as lesões sofridas pela vítima e a forma como foram provocadas, ou que um psicólogo ou um psiquiatra descrevam as características psíquicas do arguido para se poder avaliar a personalidade deste, ou que um engenheiro informático demonstre a forma como um programa informático foi utilizado na prática de um crime. Nestes casos, o médico, o psicólogo ou o engenheiro informático utilizam os seus conhecimentos técnicos e científicos para ajudar a compreender melhor o que aconteceu.

O perito é chamado a colaborar pelo juiz ou pelo Ministério Público, que o podem fazer por sua própria iniciativa ou porque algum dos participantes no processo o pediu.

Depois de realizada a perícia, o perito escreve um relatório no qual deve incluir as suas conclusões sobre aquilo que examinou e avaliou. Caso seja notificado para comparecer no julgamento, o perito presta declarações e responde a perguntas sobre a perícia que realizou e sobre as respetivas conclusões.

Fui vítima de crime, epidemia, calamidade pública ou desastre natural: consequências ou reações

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